Tudo sobre PIX: entenda como funciona o novo sistema de pagamentos do Banco Central

O sistema começa a funcionar plenamente, em todas as instituições, em 16 de novembro e estará disponível para todos os cidadãos do país que estiverem cadastrados.

Em meados de fevereiro, o Banco Central (BC) anunciou o Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos, que deve mudar a forma de fazer transferências e pagamentos no país.

Com a promessa de ser rápido, barato, moderno e acessível a toda a população, o lançamento do Pix teve enorme repercussão. E era de se esperar que uma das maiores inovações do setor bancário das últimas décadas gerasse dúvidas à altura da novidade.

Mas afinal, como vai funcionar o novo sistema que pode mudar a forma como transacionamos o nosso dinheiro?

A Etna Imóveis preparou um guia sobre o Pix, com tudo o que já se sabe até agora. Confira a seguir.

• O que é o Pix
• O que muda com o Pix
• O que são as chaves Pix
• Como funciona o cadastro
• Vantagens
• FAQ – Principais dúvidas

O que é o Pix?

O Pix é o novo sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central. Sua proposta é ser um meio de pagamento mais seguro, competitivo e rápido.

Na prática, entre suas várias funcionalidades, ele permite fazer transferências e pagamentos em até dez segundos, sendo que essas transações podem acontecer 24 horas por dia, em todos os dias do ano, inclusive nos finais de semana e feriados.

Ele também permite fazer transferências digitando apenas o celular ou CPF da pessoa que vai receber o valor, eliminando a necessidade de digitar todos os dados da conta.

Com o Pix, também será possível fazer pagamentos em tempo real a lojas, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais, além de quitar contas de água e luz, e até recolher impostos.

O que muda com o Pix?

A principal característica do Pix é sua instantaneidade. Se uma TED ou um DOC podem levar horas ou até dias para acontecer, a depender do horário, com o Pix a movimentação financeira será imediata. Em até dez segundos o recebedor terá o dinheiro em sua conta.

O Pix também vai mudar os fluxos de pagamentos de forma geral. Hoje, para um pagamento eletrônico acontecer é necessária uma conta origem e uma conta destino, mas também um emissor de cartão (banco), uma adquirente (dona da maquininha), uma bandeira de cartão e um processador (que conecta todos os intermediários).

Com o Pix, os intermediários entre as contas deixam de ser necessários. Da conta de origem o dinheiro vai direto para a conta destino – em segundos.

Com a chegada do Pix, portanto, não importará mais qual é o meio de pagamento, mas se a conta que o cliente está usando está integrada ao Pix. “Essa mudança transforma o pagamento em commodity e a protagonista do processo é a conta – o meio pelo qual os participantes vão acessar e monetizar seus clientes”, diz João Bragança, diretor sênior da consultoria Roland Berger, especializada em meios de pagamento.

Na prática, isso significa que ninguém mais vai querer saber se sua conta é do banco X ou Y para fazer uma transferência ou a bandeira do cartão na hora da compra de um produto.

O que são as chaves Pix?

As chaves nada mais são que uma forma de identificar o usuário dentro do ecossistema Pix. Elas funcionam como o endereço da sua conta no novo sistema, ou um “apelido” da conta, como definiu o BC.

A chave Pix pode ser: o CPF/CNPJ, o celular, o e-mail, ou a chave aleatória, que é um código alfanumérico (formado por números e letras) gerado pelo sistema. É essa chave que vai permitir que a pessoa que faz um pagamento via Pix transfira o dinheiro para a conta de outra digitando apenas o celular ou o CPF dela.

Ao informar a chave, o sistema já vai saber para qual conta deve enviar o dinheiro. Não será mais preciso informar o banco, a agência, o número da conta, CPF e outros dados como funciona hoje com uma TED, por exemplo.
Cada pessoa física pode ter até cinco chaves por conta que estiver sob sua titularidade, e cada pessoa jurídica pode ter até 20 chaves, também por conta.

Só não é possível repetir a mesma chave para contas diferentes, porque como o código vai funcionar como o endereço de entrega dos valores, o sistema não identificaria para qual conta transferir o valor.

Respeitadas essas condições, uma pessoa pode ter 15 chaves, por exemplo, em contas de três bancos diferentes.

Como funciona o cadastro

Para fazer o cadastro, tanto pessoas físicas, como jurídicas, precisam ter uma conta transacional (conta corrente, poupança ou de pagamento) em um prestador de serviços financeiros, como um banco, uma fintech ou uma plataforma de pagamentos.

O registro vai acontecer nos próprios canais do banco no qual o usuário tem conta, como o internet banking ou o aplicativo. O cliente deverá informar à sua instituição financeira qual chave Pix vai querer usar para fazer seu cadastro.

Ao definir a chave e dar o consentimento para fazer o cadastro, a instituição financeira envia a informação do cliente para o BC finalizar o cadastro em seu sistema. Assim, bancos, fintechs e outras instituições financeiras serão intermediadores entre o BC e o consumidor final.

Para fazer o cadastro da chave e passar a usar o Pix, basta procurar pela seção “Pix” dentro do app ou internet banking do seu banco. Todas as instituições financeiras participantes são obrigadas, pelo regulamento do BC, a mostrar a nova opção no menu de suas plataformas.

Mas, desde o início do cadastro, no dia 5 de outubro, a grande maioria das instituições também está mandando notificações para lembrar os usuários de efetuar o cadastro.

Vantagens

Segundo o BC, o Pix promete aumentar a velocidade dos pagamentos e das transferências; tem o potencial de alavancar a competitividade e a eficiência do mercado; e deve baixar o custo das transações, uma vez que é praticamente 100% gratuito para pessoas físicas (com algumas exceções, veja abaixo) e deve ter tarifas menores para empresas.

Segundo o Banco Central, outras vantagens seriam: aumentar a segurança e aprimorar a experiência dos clientes; e promover a inclusão financeira de pessoas desbancarizadas – já que não é preciso ter uma conta em banco para usar o sistema.

Com uma conta digital ou em uma plataforma de pagamento (como Mercado Pago ou Pic Pay), que exige menos documentos e burocracias do que em bancos, já é possível fazer pagamentos via Pix.

Ainda tem dúvidas? Confira mais informações sobre o funcionamento do Pix na sessão FAQ com as principais dúvidas dos nossos leitores.

FAQ – Principais dúvidas

Quando começa?

No período entre 3 e 15 de novembro está marcado o que o BC chamou de soft opening, momento em que o Pix começa a funcionar com transações e valores reais, mas para um número limitado de clientes, à escolha das instituições financeiras habilitadas. O sistema começa a funcionar plenamente, em todas as instituições, em 16 de novembro e estará disponível para todos os cidadãos do país que estiverem cadastrados.

O que significa Pix?

A palavra não é exatamente uma sigla. Segundo o BC, a marca Pix vem da junção de três conceitos: tecnologia, transações financeiras e pixel (esse último uma unidade de representação visual).

O nome, de fato, começa com as iniciais de Pagamentos Instantâneos, mas o BC explicou que o ‘x’, vem da variável da matemática, que representa qualquer número. Portanto, no Pix, o ‘x’ tem a intenção de representar as diversas possibilidades de uso do sistema, como os pagamentos entre pessoas, entre empresas, para o governo, para e-commerces, entre outros.

O cadastro é obrigatório?

Pessoas físicas não são obrigadas a se cadastrar no Pix, tampouco empresas não financeiras. Mas todas as instituições financeiras com mais de 500 mil clientes foram obrigadas pelo BC a implementar o sistema e oferecê-lo como opção aos seus clientes. De qualquer forma, o cadastro é recomendado pelo BC, já que o objetivo é popularizar o sistema em larga escala e as pessoas e empresas que não se cadastrarem ficarão à margem de um serviço usado por uma parcela ampla da população.

O que acontece se outra pessoa tentar usar a minha chave Pix?

Se a chave Pix estiver cadastrada no sistema, sempre que um terceiro tentar usá-la haverá um procedimento de comprovação da identidade.

No caso do celular, não é possível cadastrar o número de outra pessoa como a sua chave Pix sem ter o aparelho em mãos para fazer a confirmação. Isso porque o sistema pede uma autenticação dupla: ao tentar cadastrar um celular no Pix, além da senha do app do banco, o usuário precisa informar o código que recebeu via SMS no aparelho associado àquele número.

Com o e-mail, o processo é similar: se um criminoso tentar registrar um e-mail já cadastrado no sistema, o dono do e-mail vai receber uma mensagem dentro do app da sua instituição financeira, que é a forma de o sistema autenticar o uso da chave.

Nessa mensagem, o usuário será informado que o seu e-mail está sendo usado no registro de outra conta e vai pedir a confirmação para que a chave seja trocada da conta atual para a conta do terceiro (que pode ser um criminoso). Para evitar a liberação, basta não autorizar essa ação negando a confirmação na própria mensagem.

A ideia é a mesma para a chave aleatória. Se o criminoso tiver acesso a esse dado e tentar cadastrá-lo em sua conta, a vítima dona desta chave receberá uma mensagem dentro do app do banco informando que outra pessoa está tentando registrar a chave. Para evitar isso, basta não confirmar esse registro.

Por fim, não é possível que um criminoso registre o CPF da vítima em sua conta porque cada conta permite apenas um único CPF atrelado. Por isso, não é possível trocar ou adicionar um novo CPF. Inclusive, ao fazer o cadastro do CPF como chave, o usuário não precisa nem digitar nada, o próprio banco já informa o número do CPF – sem possibilitar alteração. Ou seja, só é possível cadastrar o CPF do titular da conta como chave Pix, o que impede um criminoso de cadastrar esse dado de outra pessoa em sua conta e se apropriar dos valores enviados à vítima.

Alguns clientes já relataram problemas ao perceber que sua chave Pix, como o celular ou CPF, por exemplo, foi cadastrada pelo banco ou demais instituições sem a devida autorização. Mas fique atento, essa prática é proibida. Para fazer o cadastro, você precisa dar o consentimento ao banco ou outro agente financeiro, conforme as regras definidas pelo BC.

Existe um procedimento a ser seguido no caso de fraudes?

Por enquanto, ainda não há um regulamento que define quem deveria se responsabilizar em casos de fraudes, se seria: o agente financeiro direto que está em contato com o BC, como o banco; o indireto, que participa do Pix por meio da infraestrutura de um participante direto, como uma varejista; ou o próprio BC.

O BC ainda não esclareceu todos os detalhes do que acontece caso alguém faça uso indevido dos dados de outra pessoa, mas se comprometeu a esclarecer os procedimentos até o lançamento do sistema.

O que vai ser possível assim que o sistema estrear, segundo o BC, é a possibilidade de a instituição segurar o pagamento por 30 minutos (durante o dia) ou uma hora (à noite) caso observe alguma suspeita de fraude ou falha. Por isso, se uma transação anormal para o perfil do cliente acontecer, o banco pode suspender a transação por esse período a fim de analisá-la. Se entender que é fraude, a transação não acontece.

Preciso baixar um aplicativo para usar o Pix?

Não é necessário baixar um aplicativo específico para usar o Pix. Todas as pessoas poderão usar o novo sistema diretamente nos canais oficiais das instituições financeiras. O Pix aparecerá como uma opção a mais no menu do app ou internet banking da instituição na qual você tem conta.

O Pix só funciona para quem tem conta em banco?

Não. Para enviar e receber um Pix é necessário ter uma conta em uma das instituições financeiras participantes do sistema. Elas podem ser: bancos tradicionais, como Itaú e Bradesco; banco digitais, como Nubank ou Banco Inter; plataformas de pagamentos, como o MercadoPago ou o PicPay; e até uma varejista, como o Magazine Luiza.

Posso receber um Pix se eu não me cadastrei no sistema e não tiver uma chave?

Sim. Mas para isso é preciso que você tenha conta em uma instituição que ofereça Pix. E para receber um Pix sem ter feito o cadastro no sistema, portanto sem a chave Pix, o recebedor precisa informar todos os dados da conta, assim como ocorre na TED ou no DOC, com conta corrente, CPF, agência, etc.

Sem uma chave Pix cadastrada também não é possível emitir o QR Code para receber pagamentos (veja mais sobre o QR Code abaixo).

A chave serve para identificar o recebedor de maneira mais prática e rápida, mas a tecnologia que envolve o Pix e o torna instantâneo não depende dessa chave para funcionar.

Portanto, independentemente de o recebedor ter ou não chave cadastrada, se o pagador fizer a transferência usando Pix, o valor cai na conta do recebedor em até dez segundos.

Posso fazer pagamentos e transferências via Pix sem ter uma chave cadastrada?

Sim. Para pagar via QR Code ou fazer uma transferência via Pix, basta que a conta seja de um banco ou instituição que ofereça Pix. A chave serve para identificar o endereço de entrega do valor de maneira mais rápida.

Ao pagar uma conta usando o Pix, o pagamento ou a transferência acontece em até dez segundos – independentemente se o usuário recebedor tem ou não uma chave cadastrada.

Ou seja, se você tem conta em um banco com mais de 500 mil contas, portanto obrigado a aderir ao Pix, ao fazer um transferência você pode selecionar a opção “Pix”, em vez de “TED” ou “DOC” para transferir seu dinheiro para outra pessoa, mesmo que você nunca tenha feito nenhum tipo de cadastro no Pix. A tecnologia estará disponível – e o mesmo vale para o QR Code.

Por isso, não vai mais importar qual é o meio de pagamento, mas apenas se a conta que o usuário está usando está integrada ao Pix.

Só tenho conta poupança: consigo usar o Pix?

Sim. O Pix funciona em qualquer tipo de conta transacional, ou seja, uma conta que permita enviar e receber dinheiro e a poupança se encaixa nessa classificação.

Quais instituições financeiras oferecem o Pix?

Todas as instituições que têm mais de 500 mil contas ativas, que foram obrigadas a se cadastrar no Pix. São bancos, fintechs e instituições de pagamentos (como Mercado Pago ou Pic Pay). Enquadram-se nesse grupo cerca de 30 empresas, que são responsáveis por quase 90% das transações financeiras do país. As outras instituições têm adesão alternativa.
No entanto, muitas outras instituições financeiras menores quiseram, por livre escolha, participar do sistema.

Posso me cadastrar em mais de um banco?

Sim. As pessoas podem se cadastrar em mais de um banco, fintech ou qualquer instituição financeira para usar o Pix. Porém, não podem repetir as chaves já registradas em outras contas.

Por exemplo, se o usuário cadastrou o celular como chave Pix no banco A, não pode usar o mesmo número como chave no banco B. Por outro lado, pode registrar o CPF ou e-mail, que ainda não foram cadastrados, como chaves do banco B.

Como usar o Pix?

Os consumidores poderão usar o Pix para fazer transferências ou pagamentos entre pessoas físicas, entre empresas, entre pessoas e empresas, entre pessoas e governo e entre empresas e governo.

Essas transações podem acontecer de três maneiras principais:

a) Chaves Pix: com a chave cadastrada é possível fazer e receber transferências no novo sistema;

b) QR Code: ao escanear o código, que pode ser estático (gerado para uma única transação) ou dinâmico (gerado para múltiplas transações), o usuário consegue comprar produtos ou pagar contas (veja mais abaixo);

c) NFC (Near Field Communication): pagamentos poderão ser feitos por meio de tecnologias que permitam a troca de informações por aproximação. Essa opção, no entanto, não estará liberada logo no lançamento do sistema. Será um recurso desenvolvido posteriormente pelo BC em conjunto com as instituições financeiras.

Como vai funcionar o Pix no meu banco?

Não existe um passo a passo padronizado para todas as instituições, por isso, pode ser que o cliente do Bradesco encontre um fluxo de uso do Pix um pouco diferente do que o cliente do Nubank, ou do Itaú, por exemplo.

O Banco Central estabeleceu alguns requisitos mínimos, mas cada instituição pode personalizar o formato da maneira que preferir.

A orientação do BC aos bancos, no entanto, é que o sistema deve ser simples de ser utilizado. Uma das regras, por exemplo, é que a opção Pix apareça nos aplicativos das instituições com a mesma visibilidade que a TED, o DOC ou outros serviços para que os usuários encontrem a modalidade rapidamente.

O que é o QR Code?

O QR Code (“Quick Response Code”, ou o Código de Resposta Rápida) é um código de barras bidimensional – aquele quadradinho que ficou conhecido durante as lives da quarentena.

De maneira geral, para usá-lo basta o usuário abrir a câmera do smartphone e escanear o código, que será direcionado a um destino final, que pode ser um site, uma foto, um cardápio de restaurante, por exemplo.
No caso do Pix, o usuário precisará entrar no aplicativo da instituição financeira, clicar na opção “Pix”, selecionar a opção “QR Code” e com a câmera do smartphone escanear o código quadradinho para efetuar o pagamento (saiba mais abaixo).

Como funciona o QR Code disponível no Pix?

No Pix, os QR Codes se dividem em dois tipos, o estático e o dinâmico.

QR Code estático

O QR Code estático é emitido apenas uma vez e pode ser usado para diversas transações. Ele pode ter um valor fixo ou pode ser emitido com o campo de valor em aberto, para que o pagador insira o valor após escanear o código – assim como acontece no pagamento de aplicativos de delivery, como o iFood e o Rappi.

Esse modelo deverá ser mais utilizado por microempreendedores individuais (MEIs), pequenas empresas e pessoas físicas. Ele deverá ser mais encontrado muitas vezes impresso, e exposto nos pontos de venda, como em lojas.

QR Code dinâmico

Já o QR Code dinâmico é exclusivo para cada transação e possui mais informações. Toda vez que a empresa emitir um QR Code dinâmico ele servirá para realizar apenas um pagamento. Além disso, existe a possibilidade de incluir informações agregadas, como multas, juros, data de vencimento, uma URL que redireciona o usuário para a nota fiscal, entre outros.

Ao escanear esse modelo, o cliente final vai encontrar um valor predeterminado a ser pago. Esse tipo de QR Code será encontrado em contas de luz, água e é o modelo que deve ser gerado quando o cliente realizar um pagamento para um e-commerce, por exemplo.

Do ponto de vista do pagador, não vai fazer diferença qual é o tipo de QR Code usado, basta escaneá-lo e efetuar o pagamento. O cliente não escolhe qual vai usar, quem define é o recebedor do valor (lojista, empresa e até pessoas físicas).

Como fazer uma transferência com o Pix?

Para fazer uma transferência, será preciso acessar o aplicativo do seu banco, o mesmo que já é usado hoje, e selecionar a opção Pix – como acontece hoje para fazer uma TED.

Por exemplo: João vai transferir R$ 50 para Renata. Ele entra no app do banco, na aba de transferências seleciona a opção Pix, informa o tipo de chave que a Renata usa como, por exemplo, o celular, e, em seguida digita o número do telefone. Ao fazer isso, o valor é enviado para a conta atrelada àquela chave.

Não será mais preciso informar a agência, CPF e outros dados como em outras transferências.

O BC definiu alguns requisitos mínimos de como deve ser a transferência, mas cada instituição financeira poderá apresentar o recurso em seu aplicativo da forma que achar melhor, com mais ou menos passos e etapas de segurança. Somente a partir do lançamento é que será possível detalhar como será o processo na prática em cada agente financeiro.

Como fazer um pagamento com o Pix?

O pagamento de produtos ou serviços usando Pix com o QR Code estático ou dinâmico deverá ser feito dentro do aplicativo da instituição financeira, na área do Pix.

Para pagar um produto com o QR Code, o usuário precisará entrar no app de sua instituição, selecionar “Pix” e depois escolher a opção “QR Code”. Feito isso, será direcionado para a câmera para escanear o código apresentado pelo lojista.

No caso do QR Code estático, o usuário deve encontrar o valor da compra assim que escanear o código ou, se o campo de valor estiver em aberto, deverá digitar o preço do produto.

No caso do QR Code dinâmico, o usuário vai encontrar o valor já predefinido pelo recebedor (lojista/vendedor/empresa) e eventuais juros ou multas, ou informações extras a depender da compra.

Em ambos os casos, completados os passos, o usuário será direcionado para uma página que vai confirmar as informações da transação (como valor e quem vai receber, por exemplo) e depois deverá confirmar o pagamento.
Os usuários, pagador e recebedor, sempre vão receber uma notificação do pagamento ou recebimento, assim que houver a conclusão da transação – sempre em até dez segundos.

Também será possível pagar com pagamento por aproximação (NFC), mas por enquanto o BC não divulgou como vai funcionar o recurso.

Quanto custa fazer uma transferência via Pix?

Em geral, as transferências entre pessoas físicas são gratuitas, mas há duas exceções: pode haver cobrança quando o dinheiro recebido pela pessoa física for produto de uma venda (por exemplo, quando essa pessoa atua como empresário individual); e quando o cliente quiser realizar a transferência por telefone ou via atendimento presencial, ainda que o Pix esteja funcionando normalmente pelos canais eletrônicos.

Na prática, isso significa que as pessoas físicas não precisarão mais pagar as tarifas de TED ou DOC e também não vão pagar tarifas ao fazer pagamentos a estabelecimentos.

Já as pessoas jurídicas (empresas/lojistas) poderão ser cobradas com uma taxa fixa por transação ao receber ou fazer pagamentos e nas transferências feitas entre empresas.

Segundo o BC, as próprias instituições financeiras vão decidir quanto vão cobrar das empresas, como já acontece hoje, e os estabelecimentos comerciais poderão escolher as taxas que julgarem mais justas para operar.
Mas a autoridade monetária já disse que essas taxas que envolvem pessoas jurídicas devem ser bem inferiores às cobradas fora do Pix. Algumas instituições, inclusive, já informaram que vão isentar taxas de seus clientes pessoas jurídicas.

O Pix é seguro?

O BC garantiu que o Pix conta com o mesmo nível de segurança de outras transações similares existentes no mercado, como a TED e o DOC. Os bancos e instituições financeiras também serão responsáveis pela segurança do sistema e aplicarão camadas extras em seus domínios a fim de evitar falhas de sistema, fraudes e prejuízos financeiros aos clientes.

Vale lembrar que todas as transações feitas no sistema Pix estarão protegidas pela Lei Complementar n° 105/2001, do Sigilo Bancário, e estão sob o guarda-chuva da Lei Geral de Proteção de Dados (n° 13.709/2018). Na prática, isso significa que o BC e as instituições financeiras participantes não podem vender os dados dos usuários para terceiros, nem compartilhar as informações sem o consentimento do cliente.

Como faço para mudar a minha chave Pix para outra conta?

Será necessário realizar um procedimento de exclusão de chave. O usuário deve acessar o app ou internet banking da instituição A, por exemplo, e excluir sua chave Pix. Depois, basta entrar no app ou internet banking da instituição B e cadastrar a chave Pix nessa conta.

O que acontece se meu celular cadastrado como chave Pix mudar?

São duas possibilidades. A primeira é a exclusão da chave: a pessoa deve acessar o app ou internet banking, excluir o número de celular antigo e cadastrar o novo. Se o número novo não estava sendo usado por ninguém, a chave passa a valer imediatamente.

A segunda possibilidade é a portabilidade de chave. Isso porque se o novo número era usado por outra pessoa até então, ela precisará confirmar que a chave agora passou para você. Ao fazer isso, são sete dias para que a chave comece a valer.

Na prática, uma mensagem dentro do app do banco vai solicitar ao antigo dono do número uma confirmação, com uma mensagem que deve ser parecida com esta: “Confirmar, vou abrir mão dessa chave Pix”.

Essa dupla checagem previne o roubo de chaves. Pense no caminho inverso: se você receber uma mensagem pedindo para confirmar que o seu celular vai ser cadastrado em outra conta, mas você não trocou de número, provavelmente é um golpe. Se não houvesse a confirmação, o cibercriminoso poderia roubar sua chave e receber as transações no seu lugar. Mas, com a dupla autenticação, basta negar a confirmação e não haverá prejuízo.

Qual é o papel do BC no novo sistema?

O BC assumiu a responsabilidade de criar o Pix e lidera o processo de implementação, feito em conjunto com as instituições financeiras participantes, além de ser o responsável pela definição das regras de funcionamento e fiscalização do sistema.

O BC pode roubar meus dados?

Em relação ao temor de algumas pessoas, de que o BC estaria criando o Pix para ter acesso a dados pessoais dos cidadãos, a autoridade monetária garantiu que as informações não serão usadas para fins comerciais ou para qualquer outra função que não seja o monitoramento do sistema.

Fonte: https://www.infomoney.com.br